Termos e Condições

Primal Sigma é uma marca registada junto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob o número 757590, explorada em nome individual por João Mesquita, NIF 234807768. A Primal Sigma encontra-se em fase de arranque e não se encontra constituída como sociedade comercial.

Área de atuação: Santa Maria da Feira, Aveiro, e a nível nacional/internacional à distância. Morada fiscal disponível mediante pedido.

Os serviços destinam-se exclusivamente a PMEs e trabalhadores independentes no âmbito da sua atividade profissional, em Portugal e a nível internacional. Não são prestados serviços a consumidores finais fora do âmbito de uma atividade profissional.

Plano Fundação: website profissional e presença digital básica. Plano Aceleração: automação com IA de resposta, qualificação e agendamento. Plano Domínio: agente de IA multi-canal (WhatsApp e email), automações entre ferramentas e acompanhamento de 3 meses.

Para o plano Domínio garanto a implementação completa do que for definido em proposta e o acompanhamento contratado durante 3 meses. Não prometo números concretos de resultado, uma vez que dependem sempre de fatores externos e da colaboração do cliente.

Reservo-me o direito de recusar projetos que não se enquadrem no âmbito de PMEs ou que envolvam atividades ilegais ou contrárias aos meus valores.

Os pagamentos do valor de instalação são efetuados por transferência bancária ou meios equivalentes, mediante fatura. Este valor pode ser pago a pronto ou em plano de pagamentos definido em proposta.

Os planos Aceleração e Domínio incluem uma mensalidade que cobre alojamento, custos de IA e suporte contínuo. A mensalidade é faturada antecipadamente, todos os meses, com renovação automática, sem prazo mínimo de fidelização salvo se definido em proposta.

A mensalidade pode ser cancelada a qualquer momento, mediante aviso com 30 dias de antecedência face ao próximo ciclo de faturação, sem penalização. O cancelamento implica a desativação progressiva das funcionalidades associadas (assistente de IA, automações e suporte contínuo).

Em caso de incumprimento no pagamento da mensalidade superior a 15 dias após o vencimento, reservo-me o direito de suspender o suporte, os automatismos de IA e o alojamento associados, mediante aviso prévio. A reativação do serviço fica sujeita à regularização dos valores em atraso.

Os valores da mensalidade podem ser atualizados, com um pré-aviso mínimo de 30 dias.

Fundação: 7 dias úteis. Aceleração: 15 dias úteis. Domínio: implementação faseada com acompanhamento durante 3 meses. Os prazos contam a partir da entrega dos conteúdos e acessos necessários por parte do cliente.

Qualquer uma das partes pode cessar a prestação de serviços mediante pré-aviso escrito com uma antecedência razoável (mínimo de 15 dias). O trabalho realizado até à data de cessação, bem como despesas devidamente incorridas, são devidos ao prestador. Valores pagos referentes a trabalho ainda não realizado poderão ser reembolsados, deduzidos dos custos já incorridos.

Após pagamento integral, o cliente detém a propriedade sobre os conteúdos e materiais desenvolvidos especificamente para o projeto. Ferramentas, frameworks, componentes reutilizáveis e metodologias internas mantêm-se propriedade da Primal Sigma.

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Aveiro.

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.